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Recomendações

Ano 2014
Número/Assunto Arquivo
Recd conjunta 01 - Recomenda ao ICMBio criação imediata da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais Recomendacao conjunta_01-2014 .pdf
Recd 049 - Recomenda retirada de pauta da reunião do Copam/Supram Jequitinhonha pedido de concessão da LP do projeto Morro do Pilar Minerais Recomendação 049-2014.pdf
Recd 48 - Recomenda retirada de pauta da reunião do Copam/Supram Jequitinhonha do pedido de concessão da LO do projeto Minas Rio Recomendação 048-2014.pdf
Recd 43 - Recomenda à Funai promover o diálogo entre os indígenas que vivem nas áreas rural e urbana Recomendação 043-2014.pdf
Recd 34 - Recomenda que não se avalie concessão de licença prévia a empreendimento minerário até estudo dos impactos às comunidades tradicionais Recomendação_34_2014.pdf
Recd 30 - Recomenda que Guarda Municipal de BH não pratique atos preconceituosos e discriminatórios contra indígenas Recomendação 030-2014.pdf
Recd 016 - Recomenda ao representante do Consórcio BH Leste a adoção de medidas para fazer cessar imediatamente práticas discriminatórias contra indígenas nas linhas de ônibus sob sua responsabilidade Recomendação 016-2014.pdf
Procuradoria da República em Minas Gerais
Av. Brasil, 1877 - Bairro Funcionários - CEP 30140-007 - Belo Horizonte/MG - Tel: (31) 2123-9000
Horário de Atendimento ao Cidadão: 2ª a 6ª feira, de 12 às 18 horas