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MPF quer garantir tratamento imediato para pacientes portadores de colelitíase

Doença que afeta vesícula biliar requer cirurgia sob pena de agravamento do quadro. Fila de espera em Uberlândia é de mais de três anos.

14/03/2011



Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ajuizou ação civil pública para garantir aos pacientes portadores de colelitíase que recebem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a internação imediata em hospitais privados.

Caso não haja vagas suficientes nesses hospitais para a realização da cirurgia adequada ao respectivo quadro clínico, o MPF pede que os pacientes sejam incluídos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, promovendo-se sua transferência para outros municípios, entre eles, Uberaba/MG e Ribeirão Preto/SP. Nesse caso, o SUS deverá arcar com todas as despesas e custos hospitalares, além do transporte, alimentação e hospedagem do acompanhante.

A ação originou-se de representação feita por uma senhora, B.F.S., que aguarda há mais de doze meses pela colecistectomia, nome do procedimento cirúrgico para retirada da vesícula. Com dores intensas e agravamento dos sintomas, ela se vê obrigada a buscar constante atendimento nos postos de saúde municipais. A situação fica ainda mais grave porque a paciente também é portadora da Doença de Chagas, o que obrigará a realização da cirurgia com reserva de leito de UTI.

As expectativas de B.F.S. não são boas. Com uma fila de espera de mais de três anos para a colecistectomia, ela ocupa a posição de número 545. Segundo informações do próprio Hospital das Clínicas, não existe sequer previsão de quando a cirurgia será programada, até porque a média é de apenas 28 cirurgias de colecistectomia a cada mês.

Agravamento do quadro e dos custos - O problema, segundo o MPF, é que a demora na realização da cirurgia agrava o quadro clínico dos pacientes. Colelitíase é a presença de cálculos no interior da vesícula biliar, que podem obstruir o trato biliar e/ou o ducto pancreático. Especialistas asseguram que o paciente com quadro de colelitíase com indicação de cirurgia pode permanecer assintomático durante todo o período de espera pelo procedimento, podendo, no entanto, de maneira imprevisível, apresentar complicações como pancreatite e infecções, com a ocorrência inclusive de óbito.

Além disso, o agravamento do quadro clínico acaba por tornar a própria cirurgia cada vez mais complexa e cara aos cofres públicos.

“O que se percebe, portanto, é que o Estado, ao não oferecer o tratamento adequado em tempo hábil, só agrava o sistema público de saúde, permitindo que ocorra uma sucessão de problemas administrativos e estruturais, inclusive com o aumento da demanda nas Unidades de Atendimento Integrado, já que esses pacientes, ao sentirem dor e desconforto, acabam procurando os postos de saúde”, afirma o procurador da República Cleber Eustáquio Neves.

O procurador chama a atenção para a deficiência da estrutura hospitalar da cidade. “A falta de leitos hospitalares é um problema crônico. Uberlândia é a segunda maior cidade do estado, com 600 mil habitantes, e conta com apenas 1.867 leitos hospitalares, 788 deles credenciados ao SUS. Se o próprio Ministério da Saúde estabeleceu que a proporção ideal é de 2,5 a 3 leitos por cada mil habitantes, verificamos um déficit de 570 leitos. A defasagem fica mais clara ainda quando se compara a situação com outros municípios, como Uberaba, por exemplo, que tem uma população de 296 mil habitantes e 987 leitos hospitalares”.

O MPF conclui que, na verdade, “o Município de Uberlândia não pode oferecer a contento o tratamento cirúrgico adequado aos portadores de colelitíase, uma vez que a estrutura física, os equipamentos técnicos e a equipe médica não são suficientes para atender sua população e, ainda, a região do Triângulo Mineiro” e “chega a ser cruel que o Estado não disponibilize recursos para preservar a vida e a integridade física de seres humanos que aguardam, com dores, a boa vontade dos gestores do SUS em Uberlândia”.

Pedidos - Além de pedir a imediata internação dos pacientes em hospitais privados, ou, caso ultrapassada a capacidade desses hospitais, no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, o MPF pede também que a União e o Estado de Minas Gerais repassem ao município de Uberlândia todos os recursos necessários para cobrir as despesas dos tratamentos que serão realizados.


Assessoria de Comunicação Social
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