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Notícias

13/10/2016

PRE-MG atuou em mais de 2,9 mil recursos nos registros de candidatura em 2016

Em Minas Gerais, foram registrados 78.700 candidatos nas eleições deste ano

29/07/2016

Participação da mulher na política e violência doméstica foram temas de simpósio no MPF/MG

Evento teve presença de ativistas e pré-candidatas que debateram também sobre igualdade de gênero

28/07/2016

PRE-MG: jornalistas de Belo Horizonte participam de workshop sobre as Eleições 2016

Evento mostrou aos profissionais da comunicação como o MP Eleitoral irá atuar no pleito municipal

25/07/2016

PRE-MG: partidos já punidos continuam infringindo regras da propaganda partidária

Descumprimento da cota feminina e promoção pessoal indevida motivaram 18 novas representações da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais

22/07/2016

TRE/MG condena prefeito de Rochedo de Minas por compra de votos

Segundo a denúncia da PRE, prefeito ofereceu casa e cestas básicas em troca de votos nas eleições de 2012

20/07/2016

Em Minas Gerais, 105 Servidores públicos são processados por candidatura fictícia

Outros 719 estão sob investigação. Suspeita é que tenham se candidatado nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir a licença remunerada de três meses, o que pode configurar improbidade administrativa e até crime de estelionato

29/06/2016

TRE-MG condena deputado estadual por crime relacionando a caixa dois

Informações obtidas na operação castelhana, do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal, provaram que o réu recebeu e não declarou mais de R$ 800 mil em sua campanha à reeleição em 2006

31/05/2016

PRE-MG: 14 partidos políticos são condenados por descumprirem regras da propaganda partidária

TRE-MG julgou procedentes as representações ajuizadas pela PRE-MG contra irregularidades no horário gratuito do segundo semestre de 2015

02/05/2016

PRE-MG apoia projeto que visa resgatar cidadania de moradores de rua

Concebido pelo MPMG, iniciativa oferece serviços básicos, que incluem a regularização da situação eleitoral dos participantes e expedição dos respectivos títulos eleitorais

29/04/2016

TRE-MG determina execução imediata de pena em caso ainda não transitado em julgado

Decisão, que atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral, segue decisão firmada recentemente pelo STF. Condenação foi por crime de "boca de urna"

12/04/2016

PRE-MG orienta promotores eleitorais a fiscalizarem o registro das pesquisas nas eleições municipais

Nas últimas eleições várias pesquisas foram registradas com a ausência de estatístico com inscrição regular no Conselho Profissional

05/04/2016

Primeira audiência pública da PRE-MG debate a atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2016

As modificações introduzidas pela Lei 13.165/15 na legislação eleitoral estiveram entre os temas do debate

05/04/2016

PRE-MG assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições municipais

Convênio busca o aumento de seções eleitorais em presídios e internatos onde menores cumprem medidas socioeducativas

18/03/2016

PRE-MG realizará audiência pública para debater o processo eleitoral de 2016

Evento será realizado no dia 30 de março na sede da Procuradoria da República em Belo Horizonte

11/03/2016

PRE-MG notifica 891 instituições para que atualizem cadastro de “Fichas Sujas”

Objetivo é alimentar o cadastro nacional para aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016

09/03/2016

PRE-MG denuncia prefeita de Tupaciguara por crime eleitoral

07/03/2016

PRE-MG atua para garantir efetiva participação da mulher na política

Nos últimos dois anos, foi intensificada a fiscalização no cumprimento das leis eleitorais que instituem cotas femininas na propaganda partidária e no número de candidaturas

04/03/2016

PRE-MG recomenda atenção aos prazos de filiação nas eleições deste ano

Mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 91 e pela mini-reforma eleitoral não podem contrariar o que dispõem os estatutos partidários

03/03/2016

PRE-MG: cassado diploma de suplente de deputado federal que utilizou bens de sindicatos na campanha

Vilmar de Souza e Silva, do PTN, também foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos

01/03/2016

PRE-MG: vereadores mineiros perdem mandato por infidelidade partidária

Decisões abrem precedente para o julgamento das outras dezenas de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral


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